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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:35
Ação indenizatória em fase de execução.
Sentença em primeiro grau acolhendo objeção de pré-executividade por ausência de título. Corte estadual que dá provimento à apelação da exequente, determinando o prosseguimento da demanda executiva. Insurgência da devedora.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:13
Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução
A Primeira Seção do STJ decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:50
Novos substituídos podem ser incluídos no processo na fase de execução
A empresa apresentou recurso, alegando ofensa à coisa julgada, mas os Turma não lhe deu razão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:40
Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada
Justiça levou em conta que, por ser questão puramente instrumental, ligada às atribuições do juiz
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:09
Bancário não sindicalizado é incluído em processo na fase de execução
Sem nunca ter sido sindicalizado, o trabalhador ajuizou a ação após trânsito em julgado de sentença em que o sindicato obteve benefícios para seus filiados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:40
Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.
Apreciação equitativa. Vinculação não obrigatória.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 08:52
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação
O procedimento é permitido tanto na fase de investigação quanto após condenações por crimes dolosos com grave violência ou hediondos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade dos sócios.
Fase de conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:55
Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.
Fase de conhecimento.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:16
AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:25
Fase pré-contratual. Vínculo empregatício.
Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:40
Fase de Balanço e Reconstrução
Foram-se os dias de mobilização. A categoria, em uma demonstração de força, união e coragem, em face a uma indignação impressionante, realizou um importante movimento, congregando todos os servidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Fase executória.
Penhora on line determinada sobre numerário existente em conta corrente em nome da parte executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46
Agravo de Instrumento. Ação Condenatória
Fase de Cumprimento da Sentença.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11
Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado
de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:45
Correção Monetária. Índice aplicável. Fase de Execução
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:44
Estabilidade é aplicável aos empregados da FASE
Essa foi a decisão dos Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, que negaram provimento a recurso da FASE.